Oferecemos apoio jurídico em diferentes projetos de construção (EPC / Turn-key, D & B, BOT, DBO, entrega de equipamentos e contratos de comissionamento, etc., incluindo FIDIC).
O que oferecemos:
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elaboraҫão e negociaҫão dos contratos sobre a construҫão/modernizaҫão das fábricas industriais (por exemplo, os contratos tipo turn-key), contrato sobre a transferência da tecnologia (por exemplo, a transferência do know-how), contratos de projecto e contratos sobre a prestaҫão dos serviҫos técnico especializados (inclusive os do carácter internacional- informaҫão detalhada no capítulo: Circulaҫão económica internacional) junto com os pareceres sobre os mesmos;
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serviҫo de consultadoria em vários projectos (inclusive as transacҫões da aquisiҫão e venda) para o sector químico, petrolífero e energético (inclusive as auditorias jurídicas as entidades adquiridas, análise legal das licenҫas, permissões e concessões – produtos químicos, adubos, exploraҫão dos bens naturais e outros),
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assistência jurídica nas fundamentais actividades das entidades do sector energético (fornecimento e distribuiҫão da energia etc.)
- auxílio jurídico no âmbito dos projectos de infra-estrutura – contratos sobre as obras de construҫão, consórcios etc.