dr Ariel Mucha – conselheiro jurídico (Of counsel)
Especialização
- direito internacional das sociedades e direito do mercado de capitais
- direito comercial europeu
Habilitações:
Professor assistente no Instituto de Direito, Administração e Economia da UP de Cracóvia.
Doutorado em ciências legais pela Universidade Jaguelónica (especialização em direito comercial) com a tese de doutoramento intitulada “Mobilidade transfronteiriça das sociedades no direito da União Europeia e polaco”. Em 2018, foi bolseiro da Fundação Alexander von Humboldta (Julius-Maximilians-Universität Würzburg).
Formou-se em direito pela Universidade Jaguelónica com nota muito boa e a sua tese intitulada “Os códigos da governação empresarial (corporate governance)” foi distinguida no concurso da revista Przegląd Prawa Handlowego como a melhor tese de mestrado defendida em 2013.
Concluiu o American Law Program 2015-16 (Jagiellonian University – Catholic University of America), bem como uma pós-graduação em direito inglês e europeu organizada pela Universidade Jaguelónica de Cracóvia, em colaboração com o British Law Center (Cambridge University).
Atividade científica e feitos alcançados:
Autor de várias publicações relacionadas com o direito internacional das sociedades, incluindo publicações em revistas europeias e editoras científicas de renome, por ex., a European Company and Financial Law Review (ECFR), European Company Law (ECL) e Springer.
Há vários anos que colabora cientificamente com o Instituto Allerhand de Cracóvia (Secção de Direito das Sociedades e dos Mercados de Capitais).
Em 2015, foi premiado com o 2º lugar no Concurso de Arbitragem Lewiatan, organizado pelo Tribunal Arbitral de PKPP Lewiatan, sendo adicionalmente premiado com o 1º prémio pela melhor contestação a um processo e o 2º prémio pelo melhor processo.
Experiência:
- co-autor de relatórios internacionais elaborados a pedido da Comissão Europeia (Study on minority shareholders protection 2018; Sustainable Market Actors for Responsible Trade 2019; Study on Letterbox Companies 2019), bem como de peritagens sobre projetos legislativos,
- consultor certificado no Sistema de Negociação Multilateral (GPW de Varsóvia) nos anos 2014-2017,
- Direito comercial e civil:
- apoio constante a empresários e consultoria empresarial,
- processos judiciais:
- realização de contencioso judicial (estratégia, elaboração de peças processuais),
- direito de proteção da concorrência:
- consultoria em matéria de abusos de posição dominante e acordos restritivos para a concorrência,
- direito de propriedade intelectual e novos meios de comunicação:
- consultoria em litígios relacionados com a proteção de bases de dados,
- consultoria em litígios com organizações de gestão coletiva de direitos de autor.
Línguas:
- inglês (CAE, IELTS – 8)