dr Ariel Mucha – conselheiro jurídico (Of counsel)

dr Ariel Mucha – conselheiro jurídico (Of counsel)

Especialização

  • direito internacional das sociedades e direito do mercado de capitais
  • direito comercial europeu

Habilitações:

Professor assistente no Instituto de Direito, Administração e Economia da UP de Cracóvia.

Doutorado em ciências legais pela Universidade Jaguelónica (especialização em direito comercial) com a tese de doutoramento intitulada “Mobilidade transfronteiriça das sociedades no direito da União Europeia e polaco”. Em 2018, foi bolseiro da Fundação Alexander von Humboldta (Julius-Maximilians-Universität Würzburg).

Formou-se em direito pela Universidade Jaguelónica com nota muito boa e a sua tese intitulada “Os códigos da governação empresarial (corporate governance)” foi distinguida no concurso da revista Przegląd Prawa Handlowego como a melhor tese de mestrado defendida em 2013.

Concluiu o American Law Program 2015-16 (Jagiellonian University – Catholic University of America), bem como uma pós-graduação em direito inglês e europeu organizada pela Universidade Jaguelónica de Cracóvia, em colaboração com o British Law Center (Cambridge University).

Atividade científica e feitos alcançados:

Autor de várias publicações relacionadas com o direito internacional das sociedades, incluindo publicações em revistas europeias e editoras científicas de renome, por ex., a European Company and Financial Law Review (ECFR), European Company Law (ECL) e Springer.

Há vários anos que colabora cientificamente com o Instituto Allerhand de Cracóvia (Secção de Direito das Sociedades e dos Mercados de Capitais).

Em 2015, foi premiado com o 2º lugar no Concurso de Arbitragem Lewiatan, organizado pelo Tribunal Arbitral de PKPP Lewiatan, sendo adicionalmente premiado com o 1º prémio pela melhor contestação a um processo e o 2º prémio pelo melhor processo.

Experiência:

  • co-autor de relatórios internacionais elaborados a pedido da Comissão Europeia (Study on minority shareholders protection 2018; Sustainable Market Actors for Responsible Trade 2019; Study on Letterbox Companies 2019), bem como de peritagens sobre projetos legislativos,
  • consultor certificado no Sistema de Negociação Multilateral (GPW de Varsóvia) nos anos 2014-2017,
  • Direito comercial e civil:
    • apoio constante a empresários e consultoria empresarial,
  • processos judiciais:
    • realização de contencioso judicial (estratégia, elaboração de peças processuais),
  • direito de proteção da concorrência:
    • consultoria em matéria de abusos de posição dominante e acordos restritivos para a concorrência,
  • direito de propriedade intelectual e novos meios de comunicação:
    • consultoria em litígios relacionados com a proteção de bases de dados,
    • consultoria em litígios com organizações de gestão coletiva de direitos de autor.

Línguas:

  • inglês (CAE, IELTS – 8)

Perfil completo:

E-mail: