Direito de trabalho

Direito de trabalho

Oferecemos um serviҫo de consultadoria jurídica e um auxílio jurídico na elaboraҫão dos contratos e documentos internos e acordos; auditoria no âmbito do direito de trabalho; representaҫão no Tribunal.

O que oferecemos:

  • elaboraҫão dos contratos com os funcionários e os directores (contratos de trabalho, contratos sobre a proibiҫão de prestar serviҫos a favor de concorrência, contratos sobre sigilo profissional, contratos sobre o uso do bem da propriedade da sociedade etc.)

  • elaboraҫão e actualizaҫão dos documentos internos da entidade patronal (tais como o regulamento de trabalho, regulamento do pagamento da remuneraҫão),

  • serviҫo de consultadoria jurídica no âmbito das obrigaҫões de fornecer informaҫões aos funcionários e sindicatos,

  • elaboraҫão, negociaҫão e emissão de pareceres sobre os acordos sociais e colectivos,

  • auditoria no âmbito das disposiҫões do direito de trabalho (avaliaҫão do cumprimento das normas de trabalho pela entidade fiscalizada, definiҫão das obrigaҫões legais e de trabalho da entidade fiscalizada;

  • consultadoria no âmbito da contrataҫão dos funcionários em resultado da restruturaҫão do capital da entidade patronal

  • auxílio jurídico no âmbito dos despedimentos da responsabilidade da entidade patronal (despedimentos colectivos etc.),

  • representaҫão no Tribunal nos processos concernentes aos funcionários,

  • serviҫo de consultadoria no âmbito da contrataҫão dos polacos no estrangeiro (delegar os funcionários e fazer seguros aos funcionários, tendo em atenҫão as disposiҫões legais da Comunidade Europeia) e os estrangeiros na Polónia (ver: Serviҫos prestados aos estrangeiros).

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